Processo 191957/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 22:41
Autuado em 30/03/2012 22:41
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5695/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2014 Acórdão   5695/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2014 Acórdão   5695/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Procuradores: JOICE DUARTE GONCALVES BERGAMASCHI (credenciado, inclusão:14/04/15, exclusão:14/08/15)
Gestor atual JOÃO DE ARAÚJO
Gestor das Contas JOÃO DE ARAÚJO

Juntadas
DataDescrição
11/08/2015 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 631656/15
13/04/2015 13:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 310663/15
23/12/2013 08:41 do Protocolo 909681/13
15/04/2013 16:29 Petição recursal
30/08/2012 16:20 do Protocolo 583162/12
20/08/2012 14:55 Juntada de AR ofício 1432/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/07/2012 Ofício de Contraditório   1432/ 2012 07/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 2766/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5695/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1407/2014
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 589/2013
13/08/2013 702 Termo de Redistribuição de Processo nº 1725/2013
28/02/2013 588 Despacho Processual Diverso nº 344/2013
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1447/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5561/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 11:59 DP  
09/12/2014 13:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2766/2014 -
01/12/2014 10:28 DEX Informação nº 7978/2014 -
02/10/2014 11:49 S2C Acórdão nº 5695/2014 -
02/10/2014 11:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2119/2014 -
06/08/2014 12:44 GASRVF  
04/08/2014 16:00 DP Informação nº 13625/2014 -
04/08/2014 16:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1407/2014 -
24/03/2014 13:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1905/2014 -
14/03/2014 10:04 SMPjTC Parecer nº 3787/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalvas, cf. DCM.
14/03/2014 09:34 DP  
28/02/2014 14:17 DCM Informação nº 406/2014 - Câmara Municipal de Douradina. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação acerca da terceirização dos serviços contábeis. Afronta ao Prejulgado nº 06 - TCE/PR. Atendimento ao Despacho nº 415/14 - GCFC.
21/11/2013 14:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 415/2014 -
20/11/2013 17:58 DCM  
14/10/2013 18:28 DP  
12/08/2013 09:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 589/2013 -
06/08/2013 17:44 SMPjTC Parecer nº 12246/2013 - diligência Prestação de Contas Anual. Retorno. Por nova realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
05/08/2013 15:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1725/2013 -
29/04/2013 08:45 DCM Informação nº 890/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação acerca de aparente afronta ao Prejulgado nº 06 - TCE PR. Atendimento ao Despacho nº 880/13
22/04/2013 09:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 880/2013 -
26/02/2013 10:34 DP Informação nº 6976/2013 -
20/02/2013 12:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 344/2013 -
14/02/2013 14:50 SMPjTC Parecer nº 1645/2013 - Pela intimação da entidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Pela intimação da Câmara Municipal em epígrafe, para os fins dispostos no presente opinativo.
27/06/2012 11:58 DCM Instrução nº 122/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
27/06/2012 11:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1432/2012 -
25/06/2012 07:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1447/2012 -
02/04/2012 08:01 DCM Instrução nº 1391/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
31/03/2012 12:55 DCE  
31/03/2012 02:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5561/2012 -

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